Quanto custa uma Certidão de Óbito?

Perder alguém é sempre um momento complicado, em que é preciso dar entrada em diversas ações burocráticas. A Certidão de Óbito é uma delas. Obtida com o Atestado de óbito, o documento serve para dar autenticidade sobre o falecimento de alguém. O Atestado de óbito é o documento que comprova o falecimento, e é entregue pelo hospital.

Entretanto, uma das principais dúvidas de quem precisa dar entrada para obter o documento é de quanto custa a primeira via da Certidão de Óbito.

Afinal, quanto custa uma Certidão de Óbito?

Assim como a Certidão de Nascimento, a Certidão de Óbito tem como garantia a emissão da primeira via de forma gratuita. O documento deve ser solicitado em um Cartório de Registro Civil da cidade. A gratuidade do documento ocorre desde o ano de 1994, e a cobrança pela emissão dele é considerada infração grave.

Entretanto, essa gratuidade é válida somente para a emissão da primeira via do documento. No caso da segunda via, os valores são definidos pelo Tribunal de Justiça de cada estado, e podem variar anualmente. A tabela completa é disponibilizada pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg).

Certidão de óbito pela internet

Solicitar a segunda via da Certidão de Óbito se tornou bem mais simples com a chegada de portais eletrônicos que realizem a emissão do documento pela internet. Atualmente é possível encontrar sites que realizem a entrega do documento por meio digital ou físico, através dos Correios.

Para solicitar a pessoa deve ter informação sobre o documento, como número, livro, folha e termo. O Cartório no Brasil conta com uma ferramenta que auxilia as pessoas que não tem tanta informação sobre a Certidão de Nascimento.

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Pela internet, os prazos e valores também costumam variar de acordo com a cidade em que foi solicitado o documento.

 

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